Política de Privacidade

Última atualização: 21 de maio de 2026

Esta Política de Privacidade explica como a MobyDick-Tours recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais quando visita o nosso website, reserva um passeio ou viaja connosco. É apresentada nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD") — e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional.

1. Dados que recolhemos

Dados de reserva e do passeio

Quando reserva um passeio recolhemos a informação necessária para concretizar a reserva e operar o passeio em segurança:

• Nome completo de cada passageiro
• Idade ou data de nascimento (para aplicar o escalão de preço correto e confirmar a adequação de segurança para menores)
• Endereço de e-mail e número de telefone
• Data e hora da reserva, e passeio escolhido
• Referência de confirmação do pagamento (não conservamos os dados completos do cartão — ver "Dados de pagamento" abaixo)
• Qualquer informação de saúde ou acessibilidade que decida partilhar, quando relevante para a segurança a bordo

Dados de pagamento

O pagamento é processado pelo nosso prestador de pagamento [OPERADOR A CONFIRMAR: Mollie B.V., ou outro prestador]. Os dados do cartão são introduzidos diretamente no ambiente do prestador e não são vistos nem armazenados por nós. Conservamos apenas a referência da confirmação da transação necessária para efeitos contabilísticos e de gestão de reembolsos.

Comunicações

Se nos enviar e-mail, telefonar ou contactar por WhatsApp, mantemos registo da correspondência para tratar o pedido e dar seguimento.

Dados de navegação no website

O nosso website não utiliza, neste momento, cookies de analítica, publicidade ou redes sociais. O website carrega um script de "lightbox" de reservas do nosso parceiro para que o processo de reserva abra diretamente no site; esse script não coloca cookies neste domínio. Ao clicar em "Reservar" é encaminhado para o nosso portal de reservas, que possui o seu próprio aviso de tratamento de dados.

2. Para que utilizamos os dados — e a base legal

Tratamos os seus dados apenas para finalidades claramente definidas e com uma base legal específica do RGPD:

• Execução do contrato de reserva (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): processamento da reserva, comunicação sobre o passeio, emissão de recibos e reembolsos, e operação do próprio passeio.
• Segurança a bordo (art. 6.º, n.º 1, al. b) e d) do RGPD): garantir que o capitão e a tripulação dispõem da informação necessária para operar o passeio em segurança, incluindo saber quem está a bordo, idade de menores e quaisquer condições de saúde comunicadas.
• Obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD): conservação de registos contabilísticos e fiscais nos termos da lei portuguesa (regra geral, dez anos para documentos fiscalmente relevantes) e cumprimento das obrigações de reporte no âmbito da atividade marítimo-turística.
• Defesa de direitos e registos operacionais (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD — interesse legítimo): tratamento de reclamações, matérias de seguro e de qualquer litígio relacionado com um passeio.

Não utilizamos os seus dados para marketing, newsletter, criação de perfis ou publicidade comportamental. Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros.

3. Com quem partilhamos os dados

Só partilhamos dados quando é necessário para prestar o serviço ou quando estamos obrigados por lei:

• Portal de reservas — Aravia: o processo de reserva é operado através do portal Aravia. Os dados de reserva e de contacto que submete durante a finalização são tratados pela Aravia em nosso nome, na qualidade de subcontratante, ao abrigo de contrato de tratamento de dados.
• Prestador de pagamento: processa a transação de cartão. Os dados do cartão são tratados no ambiente do prestador e não são partilhados connosco para além da confirmação da transação.
• Contabilista: as faturas emitidas e os registos fiscais são partilhados com o nosso contabilista para efeitos de cumprimento das obrigações contabilísticas e fiscais.
• Autoridades portuguesas: quando exigido por lei (por exemplo, autoridade tributária, autoridade marítima ou em resposta a um pedido legal válido).
• Seguradora: apenas em caso de sinistro, acidente ou incidente que exija intervenção do seguro.

Os nossos subcontratantes operam dentro do Espaço Económico Europeu (EEE) ou ao abrigo de salvaguardas de transferência de dados (Cláusulas Contratuais-Tipo), sempre que alguma transferência para fora do EEE seja necessária para a operação do portal de reservas.

4. Durante quanto tempo conservamos os dados

• Reservas e listas de passageiros — pelo período operacional do passeio e por um período razoável subsequente, para revisão de segurança, reclamações e seguro.
• Faturas e registos contabilísticos — pelo prazo exigido pela lei fiscal portuguesa (atualmente dez anos).
• E-mails e demais correspondência — durante o tempo razoavelmente necessário para tratar a matéria e, quando aplicável, para defesa de direitos.
• Fotografias e vídeo captados durante passeios — ver Secção 7.

5. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Aceder aos dados pessoais que detemos sobre si
• Retificar dados inexatos ou incompletos
• Apagar os seus dados, quando esteja preenchido um dos fundamentos do RGPD
• Restringir ou opor-se a determinados tratamentos
• Receber uma cópia portátil dos dados que nos forneceu
• Retirar qualquer consentimento que tenha prestado (sem afectar a licitude do tratamento anteriormente realizado)

Para exercer qualquer destes direitos basta enviar e-mail para [email protected]. Responderemos no prazo previsto pelo RGPD (em regra, um mês). Para sua proteção poderemos pedir confirmação da identidade antes de dar seguimento ao pedido.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade portuguesa de proteção de dados — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — em www.cnpd.pt.

6. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração — incluindo o controlo de acesso aos registos de reserva, canais de pagamento seguros e obrigações de confidencialidade para colaboradores e subcontratantes. Nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta na transmissão de dados de e para o nosso website.

7. Fotografias e vídeo durante os passeios

A nossa tripulação pode captar fotografias e vídeo de carácter geral durante os passeios, para fins operacionais, de segurança e de marketing. Ao participar num passeio reconhece que poderá aparecer em tais conteúdos. Caso não pretenda aparecer em imagens de marketing, informe a tripulação no início do passeio e/ou contacte- nos — excluímo-lo sempre que razoavelmente possível e removeremos, a pedido, qualquer imagem identificável já publicada nos nossos canais.

Sempre que crianças apareçam de forma identificável em imagens publicadas, baseamo-nos no consentimento expresso do progenitor ou representante legal que as acompanha e procedemos prontamente à remoção a pedido.

8. Cookies

Este website não coloca cookies de rastreamento, analítica ou publicidade. Caso venhamos a adicionar analítica ou outros cookies não-essenciais, atualizaremos esta Política e solicitaremos o seu consentimento previamente, conforme exigido por lei.

9. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade pontualmente. A data de "Última atualização" no topo desta página indica a versão em vigor. As alterações materiais serão comunicadas através do website.

10. Contacto

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para [email protected] ou por correio para a morada da sede indicada acima.